5 fatos fáceis sobre Hamilton Dias de Souza Descrito

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos qual se dedique àquele causa.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando o sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que este de que ele chama de “caos judiciário”.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo de duraçãeste dos processos Destes contribuintes. “Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito”, pontua.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste tem nada a ver com este processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe de modo a eles.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Derivado do ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem para discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida por matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria do Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Este recado é claro: ele está mostrando qual está tomando tudo o talvez possa, mas se não se virarem pelo Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é Check This Out muito difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, de que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só de que as ações são demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, sobre uma mesma realidade econômica, incide Muito mais do um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto de Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída do Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido atravfois por uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação do serviçESTES é um fato econômico, produção industrial é outro, natural saiba como circulação por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional pode mexer nisso, e que a base é essa discriminação do competências.

O STF vinha entendendo em maté especialmenteria do tratados internacionais, que ESTES tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico Brasileiro como lei interna e, tais como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre os povos para o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravfois de tratados. E é claro que ningufoim faz tratado com você se você não fonte respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie um fundamento da Constituiçãeste.

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